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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - Exoneração de Juiz de Paz
Emitente:
Designa o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer funções de chefe de gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Delega no chefe de gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Regresso da licença sem remuneração da assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa Páscoa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/312/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/255/DDF/2013
Emitente:
Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P., licenciado João David Rodrigues Araújo
Emitente:
Nomeia, na dependência das Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local, a Comissão para a Recuperação Financeira Municipal
Emitente:
Designação para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Bruna Sousa Pereira Simões de Melo
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a licenciada Mafalda Noivo Alves
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto
Emitente:
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Ramos Vieira da Silva no cargo de chefe de divisão da Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e a Despesa, DF Porto
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Armando António Duarte Baleia
Emitente:
Designação de substituto legal do diretor de finanças do Porto, Telmo Joaquim Rocha Tavares
Emitente:
Exonera e nomeia o responsável da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMEPC)
Emitente:
É concedida, a título póstumo, a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao agente de 1.ª classe PM Adriano Ribeiro Martins
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Carlos Valdemar Cleto Vinagre
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao agente de 3.ª classe PM Henrique Miguel Neto Marques
Emitente:
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao Agente de 2.ª Classe PM Hélder Miguel da Silva Nogueira
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