Determina a cessação de funções do técnico superior Elísio da Costa Santos Summavielle, do cargo de Diretor-Geral, em regime de substituição, da Direção-Geral do Património Cultural
Designa, em regime de substituição, a licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural
Designação do licenciado Gonçalo Maria Correia de Oliveira Noronha Andrade, para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e o desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Wave Energy Centre - Centro de Energia das Ondas é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela IBMC - Instituto de Biologia Molecular e Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9316409, primeiro-grumete TFH RC Diana Isabel Mendes Carvalho
Lista de classificação final do curso de formação inicial do Corpo da Guarda Prisional (referência A e referência B), cujo concurso foi aberto pelo aviso n.º 20885/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de novembro de 2009
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria, da assistente técnica Maria Ivone da Conceição Pereira Mendonça dos Santos, passando para o efeito a integrar lugar do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, em regime de substituição, da inspetora Sara Isabel Louzeiro Fialho Borralho, para exercer funções de inspetora chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL, da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em regime de substituição para exercer funções de inspetor-chefe da Delegação de Castelo Branco da licenciada Ana Cristina dos Santos Gonçalves