Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 239 resultados
Declara de utilidade pública o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez
Emitente:
Declara a utilidade pública do Grupo Flamingo - Associação de Defesa do Ambiente
Emitente:
Declara de utilidade pública o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Emitente:
Designa a Doutorada em Direito Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas, para exercer as funções de assessoria técnica e especializada no âmbito da sua formação e especialização, no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Avenida da Liberdade, freguesias do Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, na cidade, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Designação da Licenciada Maria Ana Soares Zagallo, para exercer funções de consultora de primeiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos UTAP
Emitente:
Designação do Mestre Luis Leitão Serzedelo de Almeida, para exercer funções de consultor de terceiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Designação do Mestre Diogo Macedo Graça, para exercer funções de consultor de segundo nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Alíneação do UI 172 - Estação Radar n.º 2 (Aquartelamento) - Paços de Ferreira
Emitente:
Desafetação do domínio público militar do UI 623 - Serra do Pilar (Carreira de Tiro) - Paços de Ferreira
Emitente:
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de eletrotécnicos, de vários militares
Emitente:
Promoção de três militarizados à categoria de maquinista de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM
Emitente:
Subdelegação de Competências do Major-General Comandante da Zona Militar dos Açores no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 033782-L, Rogério Manuel Pacheco Guerreiro
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 032653-E, António João Letras Ferreira
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 033876-B, Vasco Manuel Castanheira dos Reis
Emitente:
Notificação de aplicação de pena disciplinar de demissão a Paulo Manuel Caldeira Jesus
Emitente:
Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório (Loja Nova de Faias-Palmela)
Emitente:
Página 1 de 10