Designa a Doutorada em Direito Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas, para exercer as funções de assessoria técnica e especializada no âmbito da sua formação e especialização, no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Avenida da Liberdade, freguesias do Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, na cidade, concelho e distrito de Lisboa
Designação da Licenciada Maria Ana Soares Zagallo, para exercer funções de consultora de primeiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos UTAP
Designação do Mestre Luis Leitão Serzedelo de Almeida, para exercer funções de consultor de terceiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Subdelegação de Competências do Major-General Comandante da Zona Militar dos Açores no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar dos Açores