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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 286 resultados
Louva Manuel Luís Costa Correia Rainha pela forma como exerceu as funções de coordenador regional do Norte
Emitente:
Louva Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes pela forma como exerceu as funções de coordenador regional do Centro
Emitente:
Designa o embaixador Francisco Ribeiro Telles para a função de coordenador, na área governativa dos negócios estrangeiros, do programa de ações a empreender por Portugal no âmbito das comemorações dos 200 anos da independência do Brasil
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Gonçalo Santos de Oliveira
Emitente:
Cessação de funções, a seu pedido, da mestre Ana Cristina Diogo Marques Vicente no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria
Emitente:
Homologação da classificação final do concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal (TATP) e inspetor tributário principal (ITP) do grau 5 do GAT
Emitente:
Concede permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., aos vogais do conselho diretivo
Emitente:
Concede permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários ao seu diretor, chefes de equipa, investigadores e restantes trabalhadores que não se encontrem posicionados na carreira de motorista
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN115 - km 77+550 a km 77+800. Estabilização do aterro e plataforma rodoviária»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Oeste - Meleças - Caldas da Rainha - Telecomando»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de travessas monobloco polivalentes para a linha do Oeste - Torres Vedras/Caldas da Rainha»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «Fornecimento e Montagem de Sistemas de Videovigilância no troço Mira Sintra-Meleças - Caldas da Rainha da Linha do Oeste»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Oeste - Instalação de Sistema de Informação ao Público (SIP)»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte - Adequação do Layout Mato Miranda e nova Linha Riachos-Entroncamento e PSR ao PM 93+216 - Fiscalização»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha da Beira Baixa - Covilhã-Guarda - Trabalhos de segurança e acertos para cumprimento das especificações técnicas para a interoperabilidade europeia - Execução»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Norte - Adequação do Layout Mato Miranda, Deslocalização de Zona Neutra e Linha Mãe de Ramais (Via Ascendente) - Execução»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «Linha de Sines + Linha do Sul - Ermidas - Grândola Norte - Sinalização»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «EN 366 km 3 + 000, EN 374 km 6 + 200 e EN 247 km 54 + 400 - reabilitação de estruturas de contenção e taludes em rodovias no distrito de Lisboa»
Emitente:
Transfere para a Infraestruturas de Portugal, S. A., a titularidade da gestão dos terminais ferroviários, bem como de todos os terrenos que foram adquiridos para a sua construção
Emitente:
Subdelega no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, a competência para a outorga dos contratos de aquisição de combustíveis rodoviários do acordo quadro - AQ-CR 2019
Emitente:
Autorização de 1726 promoções relativas a lugares do ano de 2021 de militares da GNR
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, mestre em Direito José Gamito Carrilho
Emitente:
Designação da mestre Patrícia Carla Mendes Pires, adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
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