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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 227 resultados
Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km
Emitente:
Louva vários elementos da Polícia de Segurança Pública pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva Carlos António Cardoso dos Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Louva João Manuel Rafael Duarte, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing
Emitente:
Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do ON.2
Emitente:
Aditamento ao aviso n.º 9330/013, publicado no DR n.º 139 de 22.07.2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA estavam em situação de licença sem remuneração
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior da trabalhadora Sílvia Isabel Cândido de Castro
Emitente:
Passagem à situação da licença sem remuneração da assistente operacional Maria Margarida Calda Rodrigues
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 224.430,00 EUR (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE - Polo HCC
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 647.360,88 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão integrada de resíduos hospitalares do CHLC, EPE
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.705.225,89 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de gás natural
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.068.558,96 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HDE e MAC
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.248.057,84 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HCC
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 4.993.658,64 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza do CHLC, EPE
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 534.679,92 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 320.142,36 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 811.191,00EUR (oitocentos e onze mil, cento e noventa e um euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HSM
Emitente:
Autoriza o SICAD a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato de atribuição financiamento público ao Centro de Acolhimento de Alcântara, na cidade de Lisboa, até ao montante de 868.205,00 EUR, e que envolve despesas em anos económicos diferentes
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento, à Licenciada Margarida Paula Marques Baeta Cortez, chefe do Gabinete da Ministra da Educação e Ciência
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas
Emitente:
Exoneração da PSP, da Assistente Técnica M/002351 - Maria José da Rocha Lourenço, da Direção Nacional
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