Louva Carlos António Cardoso dos Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva João Manuel Rafael Duarte, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing
Subdelega no Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Ferreira dos Santos Gomes, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do Norte 2020 e manutenção e suporte do sistema de informação de gestão e BI do ON.2
Aditamento ao aviso n.º 9330/013, publicado no DR n.º 139 de 22.07.2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA estavam em situação de licença sem remuneração
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 224.430,00 EUR (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE - Polo HCC
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 647.360,88 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão integrada de resíduos hospitalares do CHLC, EPE
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.705.225,89 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de gás natural
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.068.558,96 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HDE e MAC
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.248.057,84 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HCC
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 4.993.658,64 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza do CHLC, EPE
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 534.679,92 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 320.142,36 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 811.191,00EUR (oitocentos e onze mil, cento e noventa e um euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HSM
Autoriza o SICAD a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato de atribuição financiamento público ao Centro de Acolhimento de Alcântara, na cidade de Lisboa, até ao montante de 868.205,00 EUR, e que envolve despesas em anos económicos diferentes