Diário da República n.º 246/1991, Série I-B de 1991-10-25

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Reitoria e serviços centrais da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 345/88, de 28 de Setembro

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (sede)

Determina que os pedidos de ajuda à produção de milho sejam apresentados ao INGA com a indicação, no documento comprovativo de venda, das quantidades que foram comercializadas

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Alcobaça

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Pombal

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Penela

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Castanheira de Pêra

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Coimbra

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Mealhada

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Miranda do Corvo

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Nelas

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município da Lousã

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Nova de Poiares

Aprova o Programa de Centros de Formação Profissional de Técnicos e Centro de Investigação Agrária. Revoga as Portarias n.os 8/88, de 6 de Janeiro, 193/88, de 23 de Março, e 809/88, de 17 de Dezembro

Fixa, para o período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 1991, o preço de referência para o ananás a importar. Revoga a Portaria n.º 585/90, de 25 de Julho

Aplica o disposto no n.º 1.º da Portaria n.º 1144/90, de 20 de Novembro, aos diplomas ou certificados emitidos pela conclusão do curso normal de Educação Familiar

Altera o plano de estudos do curso de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, anexo à Portaria n.º 872/89, de 9 de Outubro

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1991-1992 para os cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, nas variantes de Português e Francês, Português e Inglês e Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Faro

Actualiza a tabela de taxas aeronáuticas a aplicar nos aeroportos do continente e da Região Autónoma dos Açores. Revoga as Portarias n.os 1110-D/89 e 1110-E/89, de 28 de Dezembro