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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 379 resultados
Determinação dos valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2024
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios daqueles Serviços para os anos de 2024 a 2026
Emitente:
Torna pública a lista nominativa de transição dos trabalhadores do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., para o mapa de pessoal da Agência para a Integração Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso
Emitente:
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 13972/2022, de 5 de dezembro
Emitente:
Exoneração da técnica superior Paula Sofia Pereira dos Santos do cargo de chefe de equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P
Emitente:
Designação da técnica superior Mónica Paula dos Santos Damas no cargo de chefe de equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da técnica superior Paula Sofia Pereira dos Santos no cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Internos e Representações da Direção de Serviços de Recursos Humanos
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Explicita os critérios que norteiam os procedimentos de nomeações e colocações dos militares da Força Aérea
Emitente:
Alteração do modelo de diploma de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro - segunda alteração à Portaria n.º 980-A/2006, de 14 de junho
Emitente:
Classifica como conjunto de interesse público a Villa Luz Pereira, originalmente Villas José de Oliveira, em Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Patrícia da Conceição Martins Engrácia
Emitente:
Prorrogação até 31 de dezembro de 2024 do funcionamento da equipa para a monitorização da investigação e desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins
Emitente:
Lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica a partir do dia 1 de setembro de 2023
Emitente:
Homologação dos contratos de prestação de serviço docente e não docente para o ano letivo de 2023-2024
Emitente:
Homologação da lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica por concurso externo de vinculação dinâmica
Emitente:
Lista dos docentes do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa, que cessaram funções em 2023 por motivo de aposentação
Emitente:
Lista de docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica a partir de 1 de setembro de 2023
Emitente:
Revisão das unidades orgânicas flexíveis da Autoridade para as Condições do Trabalho
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento na categoria e carreira de técnico superior, a afetar ao Centro Distrital de Santarém - Referência DRH/TS/4/2023
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de seleção para recrutamento no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Viseu
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