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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 208 resultados
Retifica o Aviso (extrato) n.º 15178/2016, de 5 de dezembro, referente a Adília da Conceição Ferreira Proença
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de janeiro de 2017
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do Coronel de Infantaria Jorge Manuel de Carvalho Zilhão, no cargo de Conselheiro Técnico na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena
Emitente:
Renovação/alteração/constituição/reativação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Lisboa, relativas ao ano de 2015
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a área das relações públicas
Emitente:
Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada de «Substituição das cantarias de revestimento das varandas do edifício n.º 107, da Av. 5 de Outubro, em Lisboa»
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de material de encadernação, material de escritório e suportes digitais
Emitente:
Nomeação para exercer o cargo de condutor do 2CAB MMT 139589-A, José Gonçalves de Mendonça
Emitente:
Concede a Medalha Vasco da Gama à Dr.ª Maria Isabel Rodrigues Almeida Oliveira Fragoso
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 410986 António Garcia da Silva
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Paraquedistas
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR TINF 048082-H, Rui António Pereira de Almeida
Emitente:
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 064186-D, Carlos Manuel Francisco Vilaça
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Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 064673-D, João Paulo Pereira Marques
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 048994-J, Carlos Manuel de Jesus Garrudo
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TINF 080015-F, José António Sacramento Marques
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 055718-J, Fernando Manuel Guilherme da Silva Gomes
Emitente:
Passagem à situação de reserva do COR TINF 032134-G, Marcial Manuel Mendes Fernandes
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