Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 144 resultados
Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de vigilância e segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Fernando Manuel Liberato Rezende
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria das trabalhadoras Iracema de Jesus Silva Ferreira e Patrícia Maria Carvalho Botelho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de Gases Medicinais até ao montante global de EUR 1.158.679,35, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços para fornecimento de refeições e ceias e exploração de cafetarias nas instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc.º 075/2018-DLO-ML»
Emitente:
Graduação ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que ingressam na instrução complementar do 7.ºCFGCPE18/CN/CE, com antiguidade de 21 de novembro de 2018
Emitente:
Autorização procedimento aquisitivo, com vista à realização de uma empreitada de remodelação de edifício para o Posto Territorial de Barrancos
Emitente:
Ratificação dos atos de adjudicação e de aprovação da minuta de contrato, no âmbito do procedimento centralizado de aquisição de veículos conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP)
Emitente:
Autorização do procedimento aquisitivo, com vista à realização de uma empreitada de remodelação e ampliação de edifício para o Posto Territorial de Serpa
Emitente:
Autorização no âmbito do procedimento pré-contratual para aquisição de prestação de serviços de saúde para os postos clínicos da Polícia de Segurança Pública e juntas médicas, para os anos de 2019, 2020 e 2021
Emitente:
Autorização para abertura do procedimento aquisitivo, com vista à aquisição agregada de serviços de vigilância e segurança para o 1.º semestre de 2019, ao abrigo do Acordo Quadro (AQ-VS - Vigilância e Segurança - 2014)
Emitente:
Delegação de competência no âmbito do procedimento n.º 100/DSUMC/2018 para a aquisição de serviços de suporte à RNSI
Emitente:
Determina a renovação da comissão de serviço do licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves, por um período de cinco anos, no cargo de Subdiretor-Geral da Política de Justiça, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2019
Emitente:
Delegação das competências conferidas por lei e pelos Estatutos do IPMA, I. P., ao Conselho Diretivo, nos membros do Conselho Diretivo, com possibilidade de subdelegação
Emitente:
Declara a nulidade do ato de nomeação do Licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 12780/2013, de 24 de setembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013
Emitente:
Declara a nulidade do ato de nomeação de José Manuel Castanhinha Cabaço, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 432/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal no âmbito do PREVPAP
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP)
Emitente:
Eleição e posse do Presidente do Conselho Geral, para quadriénio 2018/2022
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Página 1 de 6