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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 287 resultados
Designa Mário Filipe Azinheira Teixeira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Designação do consultor Pedro Filipe Xavier Mendonça para desempenhar funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Designo como técnico especialista, do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023, Filomena Maria Marques da Costa Serrano
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Retifica o Despacho n.º 11695/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de novembro de 2021
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Constitui o Comité Coordenador para a componente do PRR denominada «Empresas 4.0»
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Rui Pedro Soares Cruz Ramalho Pereira
Emitente:
Renovação da colocação do assistente técnico Jorge Valente Pica Aurélio na Embaixada de Portugal em Teerão
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Designação do conselheiro de embaixada Luís Henrique de Noronha Brito Câmara no cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de Política Externa
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Cria a Comissão Nacional de Direito Internacional Humanitário (CNDIH)
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratório decorrentes da avaliação dos desempenhos no âmbito do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública 3
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Paula Martins Mercador Vicente Manuel
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Fernando Carlos Gameiro Gil
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Aduaneira, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo
Emitente:
Autorização para o pagamento pelo vencimento de origem da chefe de divisão Nelma Duarte
Emitente:
Autoriza o IGFEJ, I. P., a assumir, nos anos de 2021 e 2022, encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de adaptação geral do edifício da Caixa Geral de Depósitos, em Torres Vedras, para instalação dos Juízos do Trabalho e Local Cível da Comarca de Lisboa Norte
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de ação social, geridos pela área de proteção social
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Algarve - Sistema de Informação ao Público»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Algarve - Tunes-Lagos - Sinalização»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do Algarve - Tunes-Lagos - ampliação de subestação de tração elétrica de Tunes - execução»
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Consolidação da mobilidade na categoria das técnicas superiores Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo e Rita Cordeiro Antunes, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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