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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor ao agente Bruno Eduardo Oliveira Pires do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Retifica o despacho n.º 16792/2013, de 27 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que designa o vice-almirante José Deolindo Torres Sobral e o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva, para exercerem, respetivamente, as funções de diretor-geral e de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 27 de dezembro de 2013
Emitente:
Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo de vários trabalhadores de acordo com a Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho
Emitente:
Cessação de funções por motivo de falecimento de Ana do Rosário Candeias Silva Silvério
Emitente:
Cessação de funções da assistente técnica Sandra Isabel Farinha da Cruz, por motivo de rescisão
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Cultura do Algarve a proceder à repartição de encargos, relativos à segunda fase do projeto Requalificação e Valorização do Promontório de Sagres
Emitente:
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública a licenciada Ana Cristina Mendes dos Santos, técnica superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Designação como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, a licenciada Maria da Conceição Leão Baptista, inspetora da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública a licenciada Edite Alexandra dos Santos de Jesus Dias, inspetora da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Concedida licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, ao técnico superior José Augusto da Silva Martins, trabalhador colocado em situação de requalificação
Emitente:
Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de quatro assistentes técnicos, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos
Emitente:
Autorização da mobilidade intercategorias, na categoria de coordenador técnico do assistente técnico José Manuel Gomes Mendes Soares
Emitente:
Lista dos trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público por terem aderido ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Emitente:
Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria
Emitente:
Louvor atribuído ao coronel TOCART 045139-J, José Francisco Pereira Carvalho
Emitente:
Louvor atribuído ao tenente-coronel TPAA 045227-A, Jorge Manuel Simão Abelho
Emitente:
Louvor atribuído ao sargento-mor de artilharia, NIM 16290381, Nelson Luiz Rogério Lima de Bragança
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