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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
Concessão de louvor ao Cabo da Guarda Nacional Republicana Luís Filipe da Costa Duarte, em exercício de funções de segurança no edifício-sede do Ministério das Finanças.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de 116 postos de trabalho em regime de nomeação na carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira/categoria de inspetor tributário e aduaneiro, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho na categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, da carreira de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de viagens, transportes e alojamento.
Emitente:
Concurso de admissão aos Cursos de Formação de Praças do regime de contrato da Força Aérea ― 2025 ― 1.ª Incorporação.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Cessação de comissão de serviço do Chefe do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública, Milton Gabriel da Silva Pedro, para frequência do 5.º Curso de Formação de Especialista de Polícia Científica.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária (UPSR).
Emitente:
Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública do técnico superior M/002758 ― António José Barreira de Oliveira.
Emitente:
Louva o Dr. João Bernardo Rodrigues Gomes da Silva, pelo exercício de funções de assessoria jurídica e apoio técnico ao conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes técnicos, com vínculo prévio de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho na área do Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização, dos Serviços Centrais, do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização, dos Serviços Centrais, do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização, dos Serviços Centrais, do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Designação de Jorge Pedro dos Santos Jesus no cargo de diretor do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital da Guarda.
Emitente:
Designação de Ana Paula da Silva Carvalho no cargo de chefe do setor de Gestão da Dívida, do Centro Distrital de Lisboa.
Emitente:
Designação de Catarina Alexandra Mateus Pereira Alves Pina no cargo de diretora do Núcleo de Certificação e Reparação, do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais.
Emitente:
Proc: 171/14.05/1001 ― PC: 4503194890 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea de MT a 30 kV.
Emitente:
Proc: 171/14.05/1002 ― PC: 4503202376 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea a 30 kV.
Emitente:
Proc: 171/14.05/1003 ― PC: 4503202377 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea de MT a 30 kV.
Emitente:
Proc: 171/14.05/1004 ― PC:4503202378 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha mista de MT a 30 kV.
Emitente:
Proc: 171/14.03/448 ― PC: 4503202344 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea de MT a 30 kV.
Emitente:
Delega na chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Doutora Patrícia Beirão da Veiga Bento d’Almeida Machado Lima, poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
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