Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
9 de 9 resultados
Autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado à Região Autónoma da Madeira até ao montante de 60 000 000 €, no âmbito das operações de refinanciamento da dívida para 2026.
Emitente:
Autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado à Região Autónoma da Madeira até ao montante de 55 100 000 €, no âmbito das operações de refinanciamento da dívida para 2026.
Emitente:
Autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado à Região Autónoma da Madeira até ao montante de 71 600 000 €, no âmbito das operações de refinanciamento da dívida para 2026.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0753 do lote 5, na Freguesia de Envendos, no concelho de Mação.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0833 do Lote 6, nas freguesias de São Marcos da Serra e de Silves, do concelho de Silves, nas freguesias de Alferce e de Monchique, do concelho de Monchique, na freguesia de Portimão, do concelho de Portimão.
Emitente:
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura.
Emitente:
Aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a investigador/a auxiliar na área científica de Ciências da Educação, com foco na educação digital, para o Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE), ao abrigo do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição e da linha de financiamento prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024.
Emitente:
Procedimento concursal para bolsa de recrutamento na categoria de técnico superior da carreira geral, em regime de contrato individual de trabalho a termo e sem termo.
Emitente:
Página 1 de 1