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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0002 do Lote 6, nas freguesias de Sabóia e de Santa Clara-a-Velha, do concelho de Odemira, nas freguesias de Monchique e de Alferce, do concelho de Monchique, e na freguesia de São Marcos da Serra, do concelho de Silves.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0990 do lote 6, na freguesia de São Barnabé e na União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões, no concelho de Almodôvar.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0727 do lote 5, na freguesia de Almaceda, do concelho de Castelo Branco, e nas freguesias de Orvalho e de Sarnadas de São Simão, no concelho de Oleiros.
Emitente:
Avaliação do período experimental da trabalhadora Joana Rita Ferreira Gomes, técnica superior.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Apoio Psicopedagógico da ESEL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo parcial.
Emitente:
Abertura de concurso de acesso e ingresso de estudante internacional aos ciclos de estudos de licenciatura e mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.
Emitente:
Nomeação de Maria Manuela Campos Pires, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Gestão de Projetos.
Emitente:
Nomeação de Maria de Jesus Rodrigues Caldeireiro, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Apoio Funcional e Administrativo da Escola Superior Agrária.
Emitente:
Nomeação de Ana Raquel da Silva Rodrigues, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Relações Internacionais.
Emitente:
Autoriza a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Sérgio Lauro Nogueira Teixeira dos Santos.
Emitente:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como professor adjunto convidado com Cristiano Faveri.
Emitente:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Carlos Filipe Rodrigues da Conceição.
Emitente:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Nuno Miguel Carvalho Galego.
Emitente:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Bruno Jorge Rolo Barradas.
Emitente:
Autoriza a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Carlos Eduardo Vieira.
Emitente:
Autoriza a abertura de concurso na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Informática.
Emitente:
Continuação transitória do exercício de poderes delegados nos titulares dos órgãos de gestão das unidades orgânicas e serviços da Universidade do Algarve.
Emitente:
Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Professor Doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira.
Emitente:
Louvor atribuído às técnicas superiores Maria da Graça Ponte Guerreiro e Sílvia Guerreiro Borralho.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Divisão de Relações Externas e Internacionais, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Divisão de Estratégia, Planeamento e Acreditação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Emitente:
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