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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Sónia Maria Freitas de Almeida Abreu Sebastian, vogal do conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Circulação de Mercadorias da Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira
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Renova a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informações da Direcção de Serviços Antifraude
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Renovação da nomeação do fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., com Baptista da Costa & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas
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Aprova o Regulamento do Concurso de Prevenção e Segurança Rodoviária
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Concede medalha de prata ao tenente-coronel de infantaria n.º 186007, João Manuel Fialho de Sousa, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de medalha de prata ao guarda de infantaria n.º 2040164, Bruno Ricardo Ferreira Quintão, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana
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Concessão de medalha de prata ao sargento-mor na reserva n.º 1781139, João Fortunato Panta Nunes, da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana
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Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Aldeamento Turístico Martinhal Village, de 4 estrelas, sito em Sagres, no concelho de Vila do Bispo
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Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho - aviso n.º 18578/2010, de 21 de Setembro - lista provisória de candidatos aprovados
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Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Emitente:
Designação do secretário-geral-adjunto, licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio, para substituir a secretária-geral nas suas faltas e impedimentos
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Delegação de competências no director de Serviços de Administração de Recursos no período compreendido entre 27 e 31 de Dezembro de 2010
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria do Rosário Cardoso da Silva, no cargo de chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património da ARH do Algarve, I. P.
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Rectificação do despacho n.º 18693/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010
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Nomeação do Prof. Doutor Carlos Pinto Ferreira como representante do Ministério da Educação no conselho de administração do IEFP, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
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Nomeação definitiva da Dr.ª Maria Manuela da Silva Henriques para o cargo de directora da Unidade Operacional de Gestão Financeira
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Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária/avaliação de desempenho de 2009
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Licença sem remuneração de longa duração de Maria Assunção Almeida Nogueira
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Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional
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