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Jornal Oficial da República Portuguesa
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58.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2021
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Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Paulo Alexandre Morais dos Santos Ferreira
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Delega competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Concede a prorrogação da licença sem remuneração ao técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas Luís Melim Boaventura Pereira para o exercício de funções em organismo internacional
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Nomeação, em regime de substituição, de Pedro Miguel Campos Moreira para exercer o cargo de diretor de serviço do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental
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Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 1.º semestre de 2021
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Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela AIDFM - Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica
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Designação de Carolina Antunes Barata Pires Vilela como adjunta do Gabinete
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Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal civil do Exército
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Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
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Promoção ao posto de Segundo-Cabo dos militares do 1.º Curso de Promoção a Cabo de 2020
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Elsa Maria Santos de Seixas para exercer o cargo de subdiretora de Fronteiras de Lisboa
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Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Regulação do Departamento de Segurança Privada, da Direção Nacional
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/150879, Pedro Miguel Torres dos Santos
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/151508, Tiago Emanuel Fazenda Delgado
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/152334, Filipe Alexandre Loureiro Gama
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/152405, Anthony Rodrigues Sousa
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Concurso de admissão ao 37.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia - Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais - ano letivo 2020-2021
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Retifica o Despacho n.º 11290/2020, de 17 de novembro
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Leiria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
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Designa, em regime de substituição, para o lugar de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, previsto nos artigos 3.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 162/2012, de 31 de julho, o licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires
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