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Diário da República n.º 269/2001, Série II de 2001-11-20
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Diário da República n.º 269/2001, Série II de 2001-11-20
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Aviso n.º 13743/2001 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Aviso n.º 13744/2001 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Aviso n.º 13745/2001 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Aviso n.º 13746/2001 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Aviso n.º 13747/2001 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Aviso n.º 13748/2001 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
Protocolo n.º 219/2001
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas
Portaria n.º 1869/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 23400/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 13749/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 13750/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Declaração n.º 338/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 2600/2001
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 13751/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Aviso n.º 13752/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho (extracto) n.º 23401/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 23402/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 23403/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 13753/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Aviso n.º 13754/2001 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Despacho Conjunto n.º 1012/2001
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Interna
Despacho Conjunto n.º 1013/2001
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Equipamento Social
Despacho Conjunto n.º 1014/2001
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Equipamento Social
Despacho Conjunto n.º 1015/2001
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Despacho Conjunto n.º 1016/2001
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
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