Nomeia o conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte director do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exonera o ministro plenipotenciário António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro das funções de representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Nomeia a ministra plenipotenciária Maria da Graça Dinis Gomes Saraiva Mira Gomes representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária para aquisição de serviços para a realização de controlo e teledetecção em regime de outsourcing nos anos de 2011 e 2012
Emitente:
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Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros