Designa a cidade de Braga como sede das comemorações, em 2022, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, bem como junto das comunidades portuguesas no Reino Unido, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
Nomeação de Fátima Isabel Guedes da Silva para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro na Alemanha
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Joaquim José Reduto Prazeres para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Regina Margarida dos Santos Duarte para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Susana Cristina Freire Pereira e Teixeira Pinto para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação da Austrália
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para trombectomia intracraniana
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas de citogenética com colocação de equipamento no laboratório de hematologia
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de próteses valvulares aórticas percutâneas expansíveis por balão
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prolongamentos, sistemas e torneiras de 3 vias para 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seringas para o ano de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de luvas cirúrgicas, para o ano de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de batas de uso geral não estéreis, para o ano de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de artigos de proteção para 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de luvas de exame em nitrilo, para o ano de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fraldas de adulto para o ano de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de batas cirúrgicas para o ano de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fatos de bloco operatório não estéreis para o ano de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Polos Hospital Dona Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa, durante o período de janeiro a março de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Polos Hospital de São José e Hospital Santo António dos Capuchos, para o período de janeiro a março de 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de telerradiologia para 2022
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de bolsas, lâminas, cateter umbilical e outro material de consumo clínico para 2022
Emitente:
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AC, Águas de Coimbra, E. M.
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura - Gabinete da Ministra
Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas - APACI
Banco de Portugal
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.