Diário da República n.º 276/1999, Série I-B de 1999-11-26

Altera os índices remuneratórios do pessoal docente contratado

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona do Centro Histórico da cidade de Tavira, no município de Tavira

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Sistemas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Florestal, da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, criada pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Artes da Escola Superior de Artes e Design, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto

Reformula o plano de estudos do curso básico de Dança da Ana Mangericão - Escola de Dança

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Instrumentista de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto