Ratifica as medidas preventivas para a área do concelho da Maia, compreendida entre a linha de caminho de ferro do Minho, a nascente, a Via Diagonal, a sul, a Auto-Estrada Porto-Braga, a poente, e o limite do concelho, a norte, a abranger pela revisão do Plano Director Municipal da Maia e pelo Plano de Urbanização da Zona Industrial Maia II
Estabelece a data e os termos em que passa a ser alimentada a classe de oficiais técnicos superiores navais, a extinção da classe de oficiais farmacêuticos navais e aprova o regulamento do concurso de admissão ao curso de formação complementar de oficiais
Altera a designação do curso de licenciatura em Matemática Aplicada ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa, e o respectivo plano de estudos
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Indústrias Agro-Alimentares, da Escola Superior Agrária de Viseu, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil e Ordenamento do Território ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural, da Escola Superior de Educação de Beja, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação de Viseu, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho
Ratifica as normas provisórias e plantas de zonamento para a área territorial das freguesias rurais afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998 e exterior do perímetro urbano da cidade da Horta, ilha do Faial
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