Diário da República n.º 286/1999, Série I-B de 1999-12-10

Actualiza o valor das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social. Revoga a Portaria n.º 1018/98, de 4 de Dezembro

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Equinicultura da Escola Superior Agrária de Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Altera a Portaria n.º 120/99, de 10 de Fevereiro (altera o plano de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia de Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga)

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing e Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria n.º 457-A/98, de 29 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-A/98, de 31 de Agosto

Aprova o orçamento para o ano 2000 na Região Autónoma dos Açores