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Diário da República n.º 31/2003, Série II de 2003-02-06
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Diário da República n.º 31/2003, Série II de 2003-02-06
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Aviso n.º 1718/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Despacho Conjunto n.º 128/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional
Despacho n.º 2411/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho (extracto) n.º 2412/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Declaração n.º 48/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Portaria n.º 207/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Despacho Conjunto n.º 129/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 208/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 2413/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 2414/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Despacho n.º 2415/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 2416/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 2417/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Portaria n.º 209/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 2418/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2419/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2420/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2421/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2422/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática
Listagem n.º 16/2003
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Aviso n.º 1719/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Aviso n.º 1720/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1721/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1722/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 1723/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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