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Diário do Governo n.º 32/1974, Série I de 1974-02-07
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Diário do Governo n.º 32/1974, Série I de 1974-02-07
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10 de 10 resultados
Rectificação
(Sem sumário)
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(Não especificado)
Portaria n.º 88/74
Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de Cabo Verde para o ano de 1974
Emitente:
Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 89/74
Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província da Guiné para o ano de 1974
Emitente:
Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 90/74
Regulamenta a acção dos conselhos administrativos de diversos órgãos da Força Aérea relativamente a verbas gerais designadas
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica
Decreto n.º 36/74
Autoriza as câmaras municipais de vários concelhos a considerar feriados municipais diversos dias do ano
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Local
Declaração
De terem sido fixados os subsídios diários de alimentação para o pessoal auxiliar da carreira de pessoal de vigilância da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Portaria n.º 91/74
Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 14 de Fevereiro de 1974, o SS Narval
Emitente:
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Portaria n.º 92/74
Aprova o Regulamento do Prémio Dr. Jorge Godinho
Emitente:
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Secundário
Portaria n.º 93/74
Aprova o modelo do cartão de identidade a fornecer aos dirigentes e ao pessoal da Administração-Geral do Açúcar e do Álcool (A. G. A.)
Emitente:
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio
Portaria n.º 94/74
Fixa o novo regime de preços dos sabões, sabonetes, detergentes e abrasivos
Emitente:
Ministério da Economia - Comissão de Coordenação Económica
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(Não especificado)
Ministério da Economia - Comissão de Coordenação Económica
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Secundário
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Local
Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica
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