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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, José António da Costa Moreira da Rocha, no chefe de finanças adjunto.
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Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 2, Delfim Ferreira Rocha Azevedo, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, José Luís de Matos Oliveira Guerreiro, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final do mapa de pessoal específico da Agência, I. P., POC 2024/364 COMPETE 2030 ― jurídico.
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Homologação da lista de ordenação final do mapa de pessoal específico da Agência, I. P., POC 2024/382 PEPAC ― Jurídico.
Emitente:
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com João Pedro Pereira Moura.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação (POC2024/354), resultante do procedimento de recrutamento centralizado autorizado pelo Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
Emitente:
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Carregal do Sal.
Emitente:
Autoriza a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.) a assumir a plurianualidade dos encargos com a aquisição de serviços de vigilância, segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes.
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Cessação da comissão de serviço de Verónica Maria Haran Nogueira, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
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Designação em comissão de serviço da técnica superior Adriana de Melo Ribeiro, cargo de direção intermédia 2.º grau, como chefe de divisão de Planeamento e Administração Consulares da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Artur Jorge Martins Dias Marques para o cargo «TFC SFXX 0130 Staff Officer (Doctrine)», junto da NATO ― Ukraine Joint Analisys, Training and Education Centre (JATEC), em Bydgoszcz, na Polónia.
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Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.
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Renovação da designação do Prof. Doutor Fausto Quadros para integrar a lista de árbitros prevista na Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e nacionais de outros Estados.
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Louva a mestre Dora Manuela Antunes Francisco do Nascimento pela forma como desempenhou as suas funções como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
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Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares.
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Não atribui a Adriano Francisco da Luz a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.
Emitente:
Não atribui a José Hélder Salazar Pereira a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.
Emitente:
Atribui a Rui Jorge Aguiar dos Santos Paiva a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.
Emitente:
Prolonga a vigência da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 837/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de novembro de 2022.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a assumir o encargo plurianual e a realizar despesa com a aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional e delega no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior para a Divisão de Geologia Marinha da Direção Técnica do Instituto Hidrográfico.
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