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Diário da República n.º 35/2008, Série II de 2008-02-19
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Diário da República n.º 35/2008, Série II de 2008-02-19
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Deliberação (extracto) n.º 409/2008
Nomeia o licenciado António dos Santos Carreiro juiz de paz do Julgado de Paz sediado em Cantanhede
Emitente:
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Deliberação (extracto) n.º 410/2008
Nomeia a mestre Maria Judite Costa Dias Matias juiz de paz do Julgado de Paz sediado em Sintra
Emitente:
Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Rectificação n.º 304/2008
Rectificação da deliberação n.º 292/2008 de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente
Emitente:
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Declaração n.º 63/2008
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva Messinense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 4293/2008
Renovação da comissão de serviço da inspectora-geral do MTSS licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 4294/2008
Manutenção da comissão de serviço, como inspectora-geral do MTSS, da licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 4295/2008
Nomeia para funções de director regional de educação do Algarve o licenciado Luís Manuel da Silva Correia
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Despacho (extracto) n.º 4296/2008
Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio à categoria de embaixador
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Portaria n.º 197/2008
Nomeação do Major Jorge Filipe da Silva Ferreira
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Despacho n.º 4297/2008
Renovação de licença especial a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Rectificação n.º 305/2008
Rectifica a renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal Nuno Vitorino
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 4043/2008
Prorrogação da requisição da especialista de informática do grau 2 nível 1 Maria Fátima Mesquita de Figueiredo Alves
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 4044/2008
Marcação do primeiro teste do ciclo de avaliação IT 2 ao abrigo do nº 3.7 do Regulamento
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 4298/2008
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, Lda. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Despacho n.º 4299/2008
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à DUPLACENA (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Louvor n.º 62/2008
Louvor conferido a António Manuel Girbal Simões
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Despacho (extracto) n.º 4300/2008
Nomeação referente ao sargento-chefe MAT 04166383, José António Ruivo Ferreira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 4301/2008
Nomeação referente ao tenente TTRANS 13226187 Victor Filinto Correia
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 4302/2008
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento INF 00289693, José Carlos Henriques Coimbra
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 4303/2008
Envio de despacho de nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires da Maia
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 4304/2008
Nomeação de funcionários, em comissão de serviço, na categoria de desenhador
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Despacho n.º 4305/2008
Promoção do sargento-chefe da classe de fuzileiros, o militar 178175, sargento-ajudante FZ António Alberto Antão
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 4306/2008
Promoção do primeiro-sargento da classe de manobras o militar 369985, segundo-sargento M Remindo Augusto Gomes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 4307/2008
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9322400, primeiro-marinheiro M Emanuel Fernando Babo Oliveira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 4308/2008
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 172275, sargento-ajudante FZ José Carlos Paradinha
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo
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2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
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