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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Eurico Fernando Justino Craveiro.
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos à Superintendência das Finanças.
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Carlos Manuel de Matos Alves.
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Nomeação da licenciada Maria Mariana de Melo Egídio Pereira como adjunta do Gabinete da Provedora de Justiça.
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Nomeação do Doutor Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena como coordenador do Provedor de Justiça.
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Aprova o Regulamento do Programa de Apoio ao Setor Cultural não Profissionalizado da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1530_CReSAP_45_08/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
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Cessação da comissão de serviço do consultor grau 2 Gonçalo Miguel Patrício Silva.
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Designação do técnico Pedro Manuel Branco Fernandes para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Louva o 1950554, Cabo/TIE José Manuel Afonso Rodrigues Figueira Fonseca.
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Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa.
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Designação, em regime substituição, do técnico superior Gonçalo Fernandes Rocha no cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
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Nomeação de Ana Filipa Martins Fernandes para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Análise Económica.
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Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da substituição dos equipamentos de radiofarmácia do serviço de medicina nuclear.
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um equipamento de dosimetria para o serviço de medicina nuclear.
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à despesa com a requalificação do serviço de esterilização.
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um sistema de tratamentos de radiocirurgia de elevada precisão.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a técnica auxiliar de saúde Susana Maria Duarte Artilheiro Godinho e denúncia do contrato.
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra, Vítor Jaime Matos Silva.
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Revogação da subdelegação de competências no diretor de transportes interino, Capitão-de-Fragata EN-AEL Paulo José de Almeida.
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Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de Sargentos do Exército.
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Anulação do Aviso (extrato) n.º 4146/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025.
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