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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega várias competências no secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), procurador-geral-adjunto Júlio Alberto Carneiro Pereira
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Confirmação da comissão de serviço do licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços da Delegação do Norte da CIG
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Termo de período experimental de Alexandra Cristina Oliveira Behrend
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Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado
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Torna-se público, que na sequência de procedimento concursal interno de ingresso para o provimento de quatro postos de trabalho a afetar ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na categoria de técnico de informática grau 1 nível 1, da carreira de informática se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Cessação da comissão de serviço do Conselheiro Social na Embaixada de Portugal em Madrid Carlos Miguel Rodrigues Duarte
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Cessação da comissão de serviço do conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Pequim João Manuel Gonçalves Barroso
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Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) Joaquim António Soares dos Reis Brandão
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Cessação da comissão de serviço da adida nos Organismos Internacionais da UNESCO Teresa Fernanda Ribeiro da Silva
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Cessação da comissão de serviço da Adida Cultural na Embaixada de Portugal em Tóquio Paula Cristina Martins Ferreira Santos
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Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra RES Caetano Fernandes Augusta Silveira
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Combustíveis operacionais da aviação à FAP para o ano de 2012 - delegação de competências
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Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General Piloto-Aviador Victor Manuel Lourenço Morato
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Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo
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Plano de Operações e Monitorização de Solos na Base Aérea n.º 4 - Lages
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Cessação da comissão de serviço, no cargo de Secretária-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da Mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel ENGAED Vítor Paulo da Rocha Marques
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Concessão da medalha de mérito militar, de 1.ª classe, ao Coronel Tirocinado de Engenharia António José Fernandes Marques Tavares
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Nomeação do SAJ Manuel José Bia Espada em substituição do SAJ Carlos Américo Vasconcelos
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Nomeio o SAJ Manuel Reis Alves Coutinho em substituição do SAJ António Augusto Ferreira Coutinho
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