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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 264 resultados
Nomeia os membros do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local para o ano de 2014
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Torres Novas
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, homologada a 12 de fevereiro de 2014, relativa a procedimento concursal
Emitente:
Delega e subdelega competências na vogal do conselho diretivo Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça
Emitente:
Designação para exercer as funções de perita da bolsa de peritos do Ministério das Finanças na CReSAP - Maria Antónia Prazeres Pereira Chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa
Emitente:
Publicita a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Pedro Miguel Cerqueira Abreu
Emitente:
Concede subsídio de alojamento à licenciada Vera Lúcia Alves Rodrigues Rego Moutinho, chefe do Gabinete do Ministro da Economia
Emitente:
Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Júlio José de Oliveira Carrana Vilela, nomeado cônsul-geral de Portugal em Toronto, seja exonerado do referido cargo
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários segundos-grumetes recrutas graduados em segundos-grumetes
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 060415-B, José Rodrigues Correia
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SCH MARME 048125-E Nuno Álvares Pereira Barreira
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 049512-D João José Toscano Muacho
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 049598-A João Alexandre do Espírito Santo Costa
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 057293-E, Fernando Júlio Guimarães Lo de Almeida
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SCH MARME 048111-E, Adalberto Manuel Rebelo Bártolo da Silva
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 048145-K, Rui Alexandre Oliveira de Carvalho
Emitente:
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