Diário da República n.º 4/1981, Série I de 1981-01-06

Exonera o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de embaixador de Portugal em Caracas

Exonera o Dr. José Custódio de Freitas Fernandes Fafe do cargo de embaixador de Portugal no México

Exonera o Dr. António Flores de Andrade do cargo de embaixador de Portugal em Lusaka

De ter sido rectificado o Decreto n.º 143/80, de 20 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 293, de 20 de Dezembro de 1980

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 76/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 1980

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 404/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 26 de Setembro de 1980

Equipara a subdirector-geral o cargo de inspector superior director dos Serviços de Higiene Rural e Defesa Anti-Sezonática do Instituto de Malariologia de Águas de Moura

Sujeita ao regime de preços declarados os correctivos agrícolas calcários (NP-988), enquadrados na CAE a seis dígitos 3692.3.0

Estabelece normas relativas a uma emissão de selos, alusiva a «Tabaco ou a saúde, a escolha é sua»

Estabelece normas relativas a uma emissão de selos, comemorativa do 2.º centenário da Academia das Ciências de Lisboa

Altera o quadro do pessoal do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura (IACAPS)