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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 214 resultados
Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Capoeira, FPCapoeira
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Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Sílvia Maria Trindade Barradas
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Autorização da abertura, em 2019, de 600 vagas para admissão ao curso de agentes, tendo em vista o ingresso nos quadros da Polícia de Segurança Pública
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Autorização da abertura de 400 lugares para admissão ao Curso de Formação de Guardas para o ano de 2019
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela IST-ID - Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento é de natureza científica
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação Viver a Ciência é de natureza científica
Emitente:
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica
Emitente:
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais inerentes ao financiamento do contrato de aquisição de serviços de validação de despesa
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 28.126,83 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Assistência Técnica - Fotocopiadoras
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., autorizada a assumir um encargo plurianual até ao montante de 65.209,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos para Anestesia
Emitente:
Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Notas de Adesão da República do Montenegro ao Memorando de Entendimento (MoU) Concerning the Organisation, Administration, Security, Funding and Manning of Intelligence Fusion Centre (IFC)
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Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Nota de Adesão da Croácia, da Eslovénia e do Montenegro ao Memorando de Entendimento (MoU) Cooperative Cyber Defense Center of Excellence (CCDCOE)
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Concessão de medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao Primeiro-Sargento NM 2040597 Celso Araújo Cardoso
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Concessão de louvor ao Coronel Inf Nim 14699384 Rui Manuel Dias Carrapiço Nicau
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Promoção ao posto imediato das várias praças da classe de administrativos
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Ingresso na categoria de praças, os seguintes primeiros-grumetes da classe de fuzileiros
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