Classifica como monumento de interesse público o Mercado de Escravos, na Praça Infante D. Henrique, Lagos, União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro
Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Simões da Silva no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Designa como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível, de justiça tributária e fluxos financeiros o licenciado José Carlos Louro Martins, com efeitos a 1 de março de 2014
Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Sérgio António Ferreira Guimarães para o cargo de chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil do Camões, I. P
Delegação de competências do diretor-geral da Administração da Justiça na licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo, subdiretora-geral da DGAJ
Nomeia, em regime de substituição e com efeitos a partir de 4 de outubro de 2013, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território a licenciada Catarina Amado da Costa Roque para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços de Informação Cadastral
Designa para o cargo de chefe de Unidade Jurídica a licenciada Sandra Maria Sousa de Almeida, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DJU/UJRD
Designa a licenciada Maria do Carmo Carvalho para integrar a comissão paritária de acompanhamento prevista na cláusula XII do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas
Emitente:
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Arsenal do Alfeite, S. A.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
DRE
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.