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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fica sem efeito o Despacho n.º 1740/2022, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro de 2022
Emitente:
Concessão a Carlos Manuel Quintas Ferreira Peixoto de indemnização a vítima de ato criminoso prevista no Decreto-Lei n.º 324/85, de 6 de agosto
Emitente:
Louva a Professora Doutora Celeste Amorim Varum pela atuação inexcedível no desempenho das respetivas funções
Emitente:
Procede à alteração de posição remuneratória de assistente técnica do Instituto Português de Acreditação, I. P., com efeitos a 1 de janeiro de 2021
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 20616/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de novembro de 2021
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 20309/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2021
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro António João Nunes Patinhas Gião no cargo de diretor da Alfândega de Faro
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Rui Miguel Candeias Canha no cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais
Emitente:
Renova a comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Júlia Maria Moutinho Sousa Neto no cargo de diretora de Finanças de Braga
Emitente:
Renova a comissão de serviço do técnico superior João Eduardo Simões da Silva no cargo de diretor de serviços de Instalações e Equipamentos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Ana Maria Calado Correia Calhau no cargo de diretora de serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Ana Isabel Costa d'Oliveira da Silva Mascarenhas no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da inspetora tributária e aduaneira Paula Maria Santos Bento Pinto no cargo de diretora de serviços Antifraude Aduaneira (DSAFA)
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à Doutora Lígia Maria Fernandes Guerra
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Delegação de competências no comandante operacional dos Açores, Tenente-General Luís António Morgado Baptista
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no chefe do gabinete do inspetor-geral da Marinha
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Capitão-de-Fragata do 20793 Capitão-Tenente da classe de Administração Naval António Pedro Mesquita Bernardino
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comissão Cultural de Marinha
Emitente:
Subdelegação de competências no subdiretor da Comissão Cultural de Marinha
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