Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «Subconcessão da Nave Norte (ID 9047), do Edifício 2C (Cantina e Balneários - ID 9041), do Edifício 2G (Banco de Ensaios - ID 9039) e um terreno, situados no Complexo Oficinal de Guifões, por um período de 20 anos».
Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante José António Vizinha Mirones.
Homologação, após conclusão da avaliação do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico na área administrativa, no mapa de pessoal civil da Marinha.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 128 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional da área funcional de apoio de serviços.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de recursos humanos.
Autoriza a Metro do Porto, S. A., a realizar a despesa relativa aos encargos plurianuais referentes ao procedimento de contratação em modelo de acordo-quadro a fim de garantir os trabalhos de manutenção não incluídos no âmbito da subconcessão vigente.
Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a realizar a despesa relativa ao reforço da estação elevatória da Amoreira, até ao montante global de 5 889 950,00 euros, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, cargo de chefe da Divisão do Mercado Interno de Serviços.
Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.24.6.004 - Electro Extra - Reparações e Comercialização de Peças Auto, L.da
Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.24.6.003 - Electro Extra - Reparações e Comercialização de Peças Auto, L.da
Emitente:
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Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Área Metropolitana de Lisboa
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Carristur Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas