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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 239 resultados
Declara a utilidade pública da associação Convívio - Associação Cultural e Recreativa
Emitente:
Declara a utilidade pública da Miso Music Portugal - Associação Cultural
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Portugal Telecom
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 740-AZ/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Cadeia Penitenciária de Lisboa, na Rua do Marquês de Fronteira, 52 a 60, Lisboa, freguesia de Campolide, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 740-EG/2012, de 31 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António, no Terreiro de Santo António, freguesia e concelho de Alvito, distrito de Beja, publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012
Emitente:
Mobilidade interna na categoria de Luís Filipe França de Sá
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alexandra Santos Carapeto no cargo de diretora de departamento para a Cooperação e Assuntos Financeiros da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Cessa a comissão de serviço, a seu pedido, como Secretário da Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Carlos José de Sousa Mendes
Emitente:
É nomeado Secretário da Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Carlos Adérito da Silva Teixeira, com efeitos a 1 de março de 2013
Emitente:
Exoneração do Dr. Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, a seu pedido, das funções de Chefe de Gabinete o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, com efeitos a 28 de fevereiro 2013
Emitente:
Nomeação do licenciado Rúben Tiago Martins Branco para o cargo de Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Emitente:
Foi nomeado, em comissão de serviço, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Brasil o inspetor superior Francisco José Marques Alves
Emitente:
Foi determinada a cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Mondego da Fonseca Gouveia no cargo de chefe da Divisão de Compras e Gestão de Equipamentos integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Lúcia do Rosário Valente Morgado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Santos
Emitente:
Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional de Alfredo Neves Esteves, integrando um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de Administração Interna
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Controlo Costeiro
Emitente:
Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade Nacional de Trânsito
Emitente:
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