Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial da doutora Deolinda Maria da Ressurreição Folgado
Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, no âmbito das competências que lhe foram subdelegadas
Renovação da comissão de serviço da licenciada Cândida Maria Barbosa Pereira, no cargo de Chefe da Divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa, da Direção de Finanças do Porto
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação dos esporões e das estruturas longitudinais aderentes da Cova Gala, de Lavos e da Leirosa e do cordão dunar entre a Leirosa e a Ribeira do Estremal
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para "Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizadas da ETAR de Alcanena"