Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de limpeza para as instalações dos serviços centrais e desconcentrados do IMT, I. P.».
Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024.
Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal na área científica de física tecnológica.
Homologação da tabela de compensação nas estações de televisão públicas e privadas relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 10 de março de 2024.
Homologação da tabela de compensação nas estações de rádio de âmbito nacional relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 10 de março de 2024.
Homologação da tabela de compensação nas estações de rádio de âmbito regional relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 10 de março de 2024.
Ingresso na categoria de Sargentos no posto de Segundo-Sargento do Furriel de Infantaria (2140790) Pedro Miguel Duarte Moreira, da Guarda Nacional Republicana.
Lista nominativa de transição para as carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Conceição Alexandra Fernandes Santos, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/2/2022.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/TS/7/2023.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal. Referência DRH/ TS/4/2023.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Lénia Cristina Gil de Bastos, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal Referência DRH/AT/3/2023.
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
ABA - Associação Beneficente de Ajuda
ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E. I. M., S. A.
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Secretaria-Geral
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Agricultura e Alimentação - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.