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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Publicitação do projeto de lista dos candidatos excluídos e do projeto de lista de classificação final referente ao concurso interno de ingresso na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, publicado pelo Aviso n.º 11228/2024/2, de 27 de maio.
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Oeiras.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
2.ª alteração à Deliberação n.º 445/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2024, da delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P., e respetiva republicação.
Emitente:
Lista nominativa de celebrações e cessações de contratos de trabalho, bem como mudanças definitivas de local de trabalho, com referência ao período entre 1/02/2024 e 31/01/2025.
Emitente:
Designação de membros do conselho consultivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Emitente:
Designação do Prof. Doutor Henrique Mário Nunes Sousa Antunes para presidente da comissão de deontologia da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Circulação de Mercadorias, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Cobrança II da Direção de Serviços de Cobrança e de Gestão de Fluxos Financeiros.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Cobrança I da Direção de Serviços de Cobrança e de Gestão de Fluxos Financeiros.
Emitente:
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão e Assistência Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Conceção do Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Florbela Margarida Alves Oliveira.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Manuela de Fátima Filipe Fialho.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Rosa Marisa Santos Carreira.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Carla Cristina Mesquita Mofreita.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Fernando Manuel Antunes Machado.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Inês Ferreira da Silva de Azeredo Vasconcelos.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Margarida Maria Pereira dos Santos Ribeiro.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Paulo Jorge Azevedo da Silva.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, do técnico superior Paulo Alexandre Ganhão Simões.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Sérgio Manuel Guedes Ferreira.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz, nos chefes de finanças adjuntos.
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, Paulo Manuel de Pina Fragoso, nos chefes de finanças adjuntos.
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