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Diário do Governo n.º 54/1975, Série I de 1975-03-05
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Diário do Governo n.º 54/1975, Série I de 1975-03-05
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7 de 7 resultados
Rectificação
À Resolução do Conselho de Ministros que cria um grupo de trabalho especial no quadro da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, de 7 de Fevereiro de 1975
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 155/75
Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Timor
Emitente:
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria n.º 156/75
Manda aprovar e pôr em vigor, no ano de 1975, o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Timor
Emitente:
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria n.º 157/75
Manda criar o Conselho Administrativo do Regimento de Infantaria de Queluz
Emitente:
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior do Exército
Decreto-Lei n.º 102/75
Altera a redacção dos artigos 2.º e 3.º do
Decreto-Lei n.º 37837
, relativo ao funcionamento dos estabelecimentos onde se vendem bebidas alcoólicas
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria de Estado da Administração Regional e Local
Portaria n.º 158/75
Manda criar o lugar de oficial-porteiro do Tribunal da Comarca de S. João da Pesqueira
Emitente:
Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Portaria n.º 159/75
Manda aprovar o Estatuto dos Órgãos de Gestão da Escola de Hotelaria e de Turismo de Lisboa
Emitente:
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo
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Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior do Exército
Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Ministério da Administração Interna - Secretaria de Estado da Administração Regional e Local
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo
Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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