Nomeia o primeiro-sargento Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá, do Exército, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
Designa o Mestre Vasco Pereira da Silva para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro
Prorrogação da comissão de serviço como Adjunto de Coordenação do ensino português na Suíça, do Licenciado Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, com efeitos desde 18 de abril de 2016