Apreciação da legalidade das receitas e despesas e da regularidade das contas da campanha do referendo local de Milheirós de Poiares de 16 de setembro de 2012
Designa Mónica Madeira Sabrosa para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Designa o licenciado Tiago Miguel Moreira Ramalho para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME
Designa o licenciado João Miguel Agra Vasconcelos Leal para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento Desportivo CP/235/DDF/2012, CP/236/DDF/2012 e CP/237/DDF/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/70/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Preparação Olímpica Rio de Janeiro 2016
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de atuação - Gestão do Aprovisionamento e Património) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Determina que a comparticipação às farmácias, por parte dos sistemas de assistência na doença da GNR e da PSP, passa a constituir encargo do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Notificação dos candidatos a excluir e convocação dos candidatos admitidos para a realização do método de seleção, prova de conhecimentos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Divisão de Gestão Orçamental da Direção de Serviços de Administração Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 1975/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013