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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 201 resultados
Procedimento concursal para recrutamento do coordenador da Delegação do Norte da CIG
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Procedimento concursal para recrutamento do director de Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da CIG
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Cessação da comissão de serviço do conselheiro de embaixada do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Emitente:
Cessação do destacamento do assistente administrativo especialista do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal administrativo Reinaldo Manuel Moreira Barreiros na estrutura de missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
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Cessação do destacamento do assessor principal do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal técnico superior António Eduardo de Vasconcelos Calado Lopes na estrutura de missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Emitente:
Termo da comissão de serviço e a consequente cessação de funções do assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Ilídio José de Lemos Torres do Vale Vieira do cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional - Paulo Nelson da Costa Leitão
Emitente:
Delegação de competências no âmbito das parcerias público-privadas para efeitos de celebração de contrato de concessão Douro Litoral no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
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Despacho que Actualiza o preço de venda da estampilha especial referida no n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo para o ano de 2008
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Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão de Informações da Direcção de Serviços Antifraude, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
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Rectificação ao número de vagas do concurso para a categoria de reverificador assessor, aberto pelo aviso n.º 19 008/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de Outubro de 2007.
Emitente:
Nomeação de técnicos superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal da ADSE
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Celebração de acordo de colaboração entre o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal das Caldas da Rainha
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Celebração do acordo de colaboração entre o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra
Emitente:
Celebração do acordo de colaboração entre o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Emitente:
Celebração do acordo de colaboração entre o IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Montemor-oVelho - quilómetro 200+571
Emitente:
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 645/2007, de 21 de Novembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007, página 36576 , registo n.º 1195742440362 - Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Autorização da passagem ao regime de semana de quatro dias de Ana Isabel Viegas Cardoso
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