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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Civil, o licenciado Pedro Henrique Pio Riscado de Nabais Rapoula
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Nomeia Consultora da Casa Civil a Arquiteta Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho
Emitente:
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Pedro Miguel Fernandes Tomás, Paulo Rui Lopes Pereira da Silva, Rui José da Costa Pereira, Sofia Isabel Dinis Pereira Conde Cabral e Rui José Prudêncio, com efeitos a 1 de janeiro de 2013
Emitente:
Exonera a seu pedido, a licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro do cargo de técnica-especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Republicação do procedimento concursal comum, publicado sob o aviso n.º 16352/2012, de 6 de dezembro, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de S. Sebastião, também designada por Igreja da Misericórdia de Canha, freguesia de Canha, concelho de Montijo, distrito de Setúbal
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto urbano localizado na Rua da Mouraria, 80 a 82 e 84 a 90, e na Rua do Capelão, 2 a 8, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Retificação do anúncio n.º 13798/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
Emitente:
Aditamento ao contrato-programa de Alto Rendimento e Seleções Nacionais n.º CP/213/DDF/2012
Emitente:
Aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/227/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/293/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/291/DDF/2012
Emitente:
Designação da Mestre Isabel Luisa Peres Martins Ramos para exercer as funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Designação do licenciado Rui Miguel Silveira Madeira, para exercer o cargo de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Designação da licenciada Maria Cristina Mendonça de Morais Sarmento Campilho, para exercer o cargo de Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Prorrogação da mobilidade interna da inspetora Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna, na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, de João Manuel Sanches Rafael
Emitente:
Procedimento concursal - carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DGAEP
Emitente:
Autoriza a enfermeira Maria Paula Madeira Morgado da Silva Gonçalves Franco, nomeada enfermeira-diretora do conselho administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente no Instituto Piaget de Silves
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Carlos Manuel Tavares Rosa Pereira para exercer o cargo de chefe de divisão de Infraestruturas, com efeitos a 6 de dezembro de 2012
Emitente:
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