Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 451 resultados
Renova as comissões de serviço de vários elementos da Polícia de Segurança Pública para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUCCPI).
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com afetação ao FAMI 2030, com Maria Francisca Carvalhas da Motta Ferreira.
Emitente:
Cessação, por denúncia, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o assistente técnico António Miguel Xavier.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação (POC2024/442), resultante do procedimento de recrutamento centralizado autorizado pelo Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação (POC2024/427), resultante do procedimento de recrutamento centralizado autorizado pelo Despacho n.º 3186/2024, de 26 de março.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Inês Louro Leite, Abneil Amadeu Libório Simão e Mário Pedro Esteves Silva Cascais.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Paulo Tavares Ramos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Vânia Maria Correia Soromenho Raminhos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Bragança, Carlos Alberto Morais.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Guarda.
Emitente:
Júri de acompanhamento de avaliação do período experimental de vários técnicos superiores do mapa de pessoal do Gabinete Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.
Emitente:
Confere permissão genérica de condução das viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre ao Dr. Francisco José Nunes Galvão Correia, ao Dr. Hélder Renato Moreira dos Santos Cordeiro e ainda à Dr.ª Zulmira Maria Ribeiro Trindade Simas.
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para a reabilitação do edifício do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública do Porto e elaboração de estudo geotécnico e projeto de execução para a construção da Clínica Veterinária de Canídeos na Escola da Guarda Nacional Republicana, em Queluz.
Emitente:
Reconhecimento do interesse público do 48.º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras ― Troféu Joaquim Agostinho.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor/a do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
Emitente:
Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN), subclasses de Taifa ― Cozinheiros (SNTFH) e Condutores Mecânicos de Automóveis (SNV).
Emitente:
Declara sem efeito o Despacho n.º 2765/2025, de 28 de fevereiro, referente à subdelegação de competências na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência do Comando Aéreo.
Emitente:
Concurso para admissão aos cursos de formação de Sargentos para ingresso nos quadros permanentes da Força Aérea ― 2025/2027.
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado Rui Álvaro de Castello-Branco de Figueiredo Ribeiro.
Emitente:
Página 1 de 19