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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 651 resultados
Cria e nomeia os coordenadores das equipas de projeto do Programa Escolhas
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Maria da Glória Rito Santiago Martins, no mapa de pessoal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Luísa da Cunha Góis Figueira no cargo de diretora de serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Opção pelo vencimento da carreira de origem do técnico superior Leonel Peixeiro Rebelo
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Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Neves Pocinho
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Prorrogação do exercício de funções no Secretariado da União para Mediterrâneo do Conselheiro de Embaixada Mário José Soares Gomes
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Opção pelo vencimento da carreira de origem da Embaixadora Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rodrigo José Fortunato da Silva Coito, na sequência de procedimento concursal comum
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Designação de Mónica Landeiro Rodrigues, no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Pedido de autorização para o exercício da opção prevista no n.º 9 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público
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Cessação de funções do mestre Luís Filipe Cracel Viana, do cargo de Subdiretor-Geral do Orçamento
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Designação do Coordenador da Unidade de Implementação da Lei do Enquadramento Orçamental - Dr. Tiago Luís Dias Joanaz de Melo
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Exoneração do mestre Luís Filipe Cracel Viana, Coordenador da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental
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Autorização da celebração do Protocolo de Cooperação entre a SGAI, a GNR e o Município de Alijó, com vista à construção de novas instalações para o Posto Territorial da GNR, naquele Município
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Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Elvas - Reinserção
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Subdelegação de competências do Diretor Regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT)
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Concessão de Medalha Defesa Nacional 1.ª Classe às Primeiras Enfermeiras Paraquedistas
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Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora de Serviços de Relações Internacionais, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, a mestre Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos
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Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor de Serviços da Cooperação no Domínio da Defesa, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, o licenciado João Pedro Saldanha Serra
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Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Luís Afonso Galrito
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Ratificação e implementação do STANAG 1196 (Edition 11) - Naval Arctic Manual
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Louvor atribuído ao Coronel de Artilharia, NIM 19715986, António José Belchior Serrano
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