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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções da licenciada Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório, no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
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Designa dois representantes efetivos, do Governo, no Conselho Económico e Social
Emitente:
Designa os membros da Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares
Emitente:
Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessou funções por motivo de aposentação
Emitente:
Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2.º semestre de 2011
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chalet Faial (incluindo toda a área de terraço e muros), sito na Rua Frederico Arouca, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação de três zonas especiais de proteção (ZEP) coincidentes, relativas ao Chalet Faial, ao Palácio Palmela e aos restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa
Emitente:
Retificação referente ao despacho n.º 2228/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2012, relativo à delegação de competências do diretor-geral dos Impostos
Emitente:
Torna público ter ficado deserto o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Direção de Serviços de Ação Social/Divisão de Atividades Socioculturais/Centro de Convívio Guerra Junqueiro
Emitente:
Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de abril de 2012
Emitente:
Determina a manutenção da comissão de serviço do licenciado Jorge Carlos Miranda Oliveira no cargo de diretor de serviços regional integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designada para exercer o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a técnica superior Maria da Cruz Cartaxo Ramos Gouveia
Emitente:
Torna público que foi determinado que a conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer seja transferida para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Teresa Paula Ferreira Kol de Alvarenga
Emitente:
Rectifica a Portaria n.º 54/2012, de 12 de dezembro de 2011
Emitente:
Prorrogação no desempenho de funções do Coronel INF César Nunes da Fonseca
Emitente:
Regresso ao serviço com efeitos a 1 de janeiro de 2012, do assistente operacional João Carlos Martins Bastos, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, integrando um posto de trabalho do mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Cessação de funções no Estado-Maior-General das Forças Armadas, por motivo de consolidação da mobilidade interna para o Ministério da Cultura - Direção Regional da Cultura do Algarve, da assistente técnica Maria João Ramalho Martins
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