Retifica a resolução n.º 36/2013, de 31 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013
Retifica a resolução n.º 3/2014, de 24 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014
Designação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do Departamento de Bens Culturais da licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho
Contrato de auxílio financeiro mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio na serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013, no Município de Águeda
Contrato de auxílio financeiro «Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio em Picões, entre 8 e 11 de julho de 2013, no município de Mogadouro»
Contrato de auxílio financeiro "Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio na Serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013, no município de Tondela"
Contrato de auxílio financeiro "Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio em Picões, entre 8 e 11 de julho de 2013, no município de Torre de Moncorvo"
Contrato de auxílio financeiro «Mitigação de impactos e recuperação de equipamentos públicos danificados no incêndio na serra do Caramulo, entre 21 e 30 de agosto de 2013, no município de Vouzela»
Retifica a autorização de coordenação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Lisboa, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53 de 17 de março de 2014, aviso (extrato) n.º 3685/2014
Autoriza o Instituto de Informática, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Supervisão Aplicacional"
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Torres Domingues Leão Rocha, no cargo de cônsul-geral de Portugal em Bordéus e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros