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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 24078/2022, de 26 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 26 de dezembro de 2022
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Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental do técnico superior Ricardo Alexandre Marques Silva na carreira geral unicategorial de técnico superior
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Aprova o Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»
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Procede à publicação de éditos para subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Delegação de competências no comandante do Pessoal, Tenente-General Eugénio Francisco Nunes Henriques
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1411/2023, de 30 de janeiro, que procede à promoção ao posto de Capitão de vários militares
Emitente:
Autorização de assunção de encargos plurianuais para a empreitada para as obras de reabilitação em 20 habitações, sitas na Rua da Guarda Nacional Republicana, Ajuda
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Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de dois assistentes técnicos para a área de atribuições da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos Contencioso e Política Legislativa
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior David Gabriel Morais
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Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Safe-Life - Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, S. A.
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Averbamento de nova estrutura técnica responsável ao Alvará n.º 14/2017, da empresa Macedos Pirotecnia, Lda.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções em quadro de organismo internacional, ao oficial de justiça José Alexandre Marinho da Silva
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções em quadro de organismo internacional, ao oficial de justiça José Alexandre Marinho da Silva
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Emitente:
Exonera a licenciada Maria João Calado Lopes Ferreira Alves do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo, em regime de substituição
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Pinto Leite Cabral Oliveira para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo
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Delegação de competências do conselho diretivo e subdelegação nos dirigentes intermédios de 1.º grau
Emitente:
Alteração da posição remuneratória da assistente técnica Teresa Guilhermina Rufino Antunes
Emitente:
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Homologação da avaliação final do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria João Baptista Ferreira
Emitente:
Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2022
Emitente:
Lista homologada de procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários - categoria de técnico superior
Emitente:
Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto, celebrados com pessoal docente e técnicos especializados, no ano letivo de 2022-2023
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 4684/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2023
Emitente:
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