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Diário da República n.º 68/2014, Série II de 2014-04-07
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Diário da República n.º 68/2014, Série II de 2014-04-07
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Despacho n.º 4898/2014
Despacho da constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de São Pedro do Sul
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 4666/2014
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2014
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração de Retificação n.º 369/2014
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração de Retificação n.º 370/2014
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração n.º 54/2014
Conta provisória de janeiro a dezembro de 2013
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 4899/2014
Plano de Reestruturação do Apoio Social das Forças Armadas
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Despacho n.º 4900/2014
Procede à delegação e à subdelegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 4901/2014
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Despacho n.º 4902/2014
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Louvor n.º 215/2014
Louvor atribuído ao Sargento-Ajudante ART António Cravo
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Louvor n.º 216/2014
Louvor atribuído ao Sargento-Ajudante CM José Romano
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Despacho n.º 4903/2014
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4904/2014
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4905/2014
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4906/2014
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4907/2014
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4908/2014
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4909/2014
Procede à subdelegação e delegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Despacho n.º 4910/2014
Passar à situação de reforma o 266173 CFR FZ Jesus Correia
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 4911/2014
Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio de Lisboa
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho n.º 4912/2014
Nomeação no cargo de capelão-Chefe da Igreja Católica, de D. Manuel da Silva Rodrigues Linda
Emitente:
Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna
Aviso n.º 4667/2014
Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal aposentado Joaquim Soares da Rocha
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho n.º 4913/2014
Delegação de competências
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Regional dos Açores
Despacho (extrato) n.º 4914/2014
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Helena Lopes Madeira
Emitente:
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Listagem n.º 23/2014
Subvenções concedidas pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., nos anos de 2009 a 2012
Emitente:
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
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Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
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