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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da docente Susana Maria Seixas Alves Matos para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio
Emitente:
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Modernização da estação de Mato Miranda e construção da nova linha mãe de ramais entre Riachos e Entroncamento»
Emitente:
Determina a constituição de um grupo de trabalho que tem como missão estudar, avaliar e propor o enquadramento legal e económico-financeiro do Terminal de Granéis Sólidos do porto de Setúbal
Emitente:
Designação do licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado como chefe do Gabinete
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 3402/2021, de 23 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2021
Emitente:
Designo para exercer funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado em Direito Pedro de Castro Henriques Botelheiro Moreno
Emitente:
Constituição de um grupo de trabalho para a revisão da regulamentação do direito a seguro de acidentes pessoais e de acidentes de trabalho dos bombeiros
Emitente:
Autoriza a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Maria Costa Farinha
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente
Emitente:
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação entre 2018 e 2020
Emitente:
Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra
Emitente:
Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - alteração da posição remuneratória da técnica superior Maria Isabel Santos Dias
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 3462/2021, publicado em 31 de março, que autoriza o exercício de funções médicas a médico aposentado
Emitente:
Determina a prorrogação do mandato da comissão instaladora até à efetiva instalação da Ordem dos Fisioterapeutas
Emitente:
Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da gestão dos recursos humanos
Emitente:
Prorroga o prazo de vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica, na modalidade de contratação
Emitente:
Designa a mestre Adriana Magalhães Ribeiro Reais Pinto, técnica de controlo de investimentos da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A., para exercer as funções de adjunta no Gabinete
Emitente:
Apoio financeiro a projetos direcionados a uma nova cultura ambiental, no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Saúde de qualidade, água e cidades e comunidades sustentáveis
Emitente:
Determina uma alteração às condições contratuais vigentes para as obrigações de serviço público para as rotas Lisboa/Horta/Lisboa e Lisboa/Santa Maria/Lisboa, a validar pela ANAC nos termos da regulamentação europeia, que vigorará pelo prazo correspondente ao período de uma estação IATA
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras, carreira geral de técnico superior, da trabalhadora Fátima Maria Teixeira Portela Queirós Mesquita
Emitente:
Caducidade de vínculo de emprego público no exercício de cargo dirigente, por falecimento, do licenciado Jorge Manuel Fernandes de Lopes Dias
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